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Normativas
[Acesse aqui] | Portaria Normativa nº144/Reitoria/IFPA, de 06 de maio de 2026
Estabelece orientações para a elaboração de relatório final de conclusão em procedimento correcional investigativo e o uso da matriz de responsabilização em juízo de admissibilidade, procedimento investigativo e acusatório
[Acesse aqui] | Portaria Normativa nº141/Reitoria/IFPA, de 23 de abril de 2026
Estabelece diretrizes para a organização de conhecimentos e capacitações no âmbito da Corregedoria do IFPA.
[Acesse aqui] | Portaria Normativa n°129/Reitoria/IFPA, de 15 de janeiro de 2026
Estabelece critérios para a devida proteção dos dados e das informações de acesso restrito ou sigiloso dos procedimentos investigativos e dos processos correcionais no âmbito da Corregedoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
[Acesse aqui] | Portaria nº819/Reitoria/IFPA, de 19 de fevereito de 2026
Desiginar os servidores abaixo relacionados para comporem o Grupo de Trabalho Correcional (GTC) dos campi deste Instituto
[Acesse aqui] | Ementário de Notas Técnicas 2025
Uniformização de entendimentos da Corregedoria-Geral da União - 2ª Edição
[Acesse aqui] | Portaria MGI nº6719, de 13 de setembro de 2024
Institui o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal Direta, suas Autarquias e Fundações.
[Acesse aqui] | Portaria Normativa nº43/Reitoria/IFPA, de 05 de julho de 2024
Institui os critérios de priorização de demandas correcionais no âmbito do Instituto Federal do Pará
[Acesse aqui] | Portaria Normativa nº123, de 22 de abril de 2024
Altera a Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
[Acesse aqui] | Resolução CONSUP/IFPA nº1189, de 27 de março de 2024
Aprova, na forma do anexo, o Regimento Interno da Corregedoria Geral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
[Acesse aqui] | Portaria Normativa CGU nº27, de 11 de outubro de 2022
Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal
[Acesse aqui] | Guia Rumo CGU
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