Orientação Normativa Interna
[Acesse aqui] Orientação Normativa Interna nº01-2026
Elementos que devem constar no documento de conclusão de Juízo de Admissibilidade e Procedimentos Correcionais Investigativos.
[Acesse aqui] Orientação Normativa Interna nº02-2026
Requisitos e orientações para análise da regularidade dos processos correcionais acusatórios.
[Acesse aqui] Orientação Normativa Interna nº03-2026
Controles e prazos - Procedimentos Correcionais Investigativos e Juízos de Admissibilidade.
[Acesse aqui] Orientação Normativa Interna nº04-2026
Registros obrigatórios nos Sistemas Correcionais estabelecidos pelo Órgão Central do SisCor - Sistema Correcional do Poder Executivo Federal.
[Acesse aqui] Orientação Normativa Interna nº05-2026
Relatórios periódicos sobre as atividades desenvolvidas pela Corregedoria do IFPA.
[Acesse aqui] Orientação Normativa Interna nº06-2026
Requisitos e orientações para análise da regularidade dos processos correcionais acusatórios.
[Acesse aqui] Orientação Normativa Interna nº07-2026
Publicização - Transparência Ativa das Informações Correcionais no âmbito da Corregedoria do IFPA
[Acesse aqui] Orientação Normativa Interna nº08-2026
Diretrizes para a estruturação, organização, manutenção e atualização periódica do repositório de referências técnicas da Corregedoria do IFPA